Processo 290353/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2018 10:59
Autuado em 28/04/2018 10:59
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 72/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 06/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2019 Acórdão   72/ 2019 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/01/2019 Acórdão   72/ 2019 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade G.E. OLHO DAGUA S/A.
Procuradores: ADEMILSON RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:26/04/18), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:26/04/18), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:26/04/18), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:26/04/18)
Gestor atual FABIO ANTONIO DALLAZEM
Gestor das Contas FABIO ANTONIO DALLAZEM
Interessado G.E. OLHO DAGUA S/A.
Procuradores: ADEMILSON RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:26/04/18), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:26/04/18), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:26/04/18), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:26/04/18)

Juntadas
DataDescrição
11/10/2018 22:14 do Protocolo 715184/18
03/10/2018 23:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 695752/18
27/08/2018 12:54 Relatório de Fiscalização 2017

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/02/2019 1994 Acórdão nº 72/2019
24/01/2019 1985 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2019 de 30/01/2019
09/10/2018 1925 Despacho Processual Diverso nº 550/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2137/2018
29/08/2018 1897 Despacho Processual Diverso nº 315/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/03/2019 09:45 DP  
31/01/2019 14:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 121/2019 -
09/01/2019 15:47 GCFAMG  
09/01/2019 14:57 SMPJTC  
17/12/2018 11:48 6PC Parecer nº 932/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade, cf. CGE.
14/12/2018 12:48 SMPjTC  
06/11/2018 16:39 CGE Instrução nº 564/2018 - Contas regulares.
17/10/2018 15:23 2ICE Instrução nº 16/2018 -
16/10/2018 13:11 CGE Despacho Processual Diverso nº 562/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
05/10/2018 13:40 DP  
05/10/2018 12:58 CGE Despacho Processual Diverso nº 550/2018 - Devidamente formalizado.
27/08/2018 12:55 DP Informação nº 10259/2018 -
03/05/2018 12:49 CGE Despacho Processual Diverso nº 315/2018 -
03/05/2018 12:49 CGE Instrução nº 247/2018 - Pela concessão de contraditório.
28/04/2018 11:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2137/2018 -

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